Política de Privacidade

A Claru é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site claru.org, da aplicação de recolhedores e dos canais de atendimento associados. Sempre que agimos por conta de um cliente que define finalidades próprias — por exemplo, num projeto de recolha sob medida — atuamos como operadora, e o cliente permanece controlador desses dados.

O nosso encarregado de proteção de dados pode ser contactado a qualquer momento pelo endereço contato@claru.ai, com o assunto «Privacidade».

Recolhemos apenas o que é necessário para operar a rede de recolhedores, entregar conjuntos de dados aos clientes e cumprir obrigações legais e fiscais.

Cada finalidade abaixo corresponde a uma operação concreta e limitada no tempo. Não reutilizamos dados para fins incompatíveis com aqueles informados no momento da recolha.

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução do contrato firmado consigo (art. 7.º, V da LGPD e art. 6.º, 1, b do RGPD), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no legítimo interesse de proteger a plataforma e melhorar os nossos serviços, e no consentimento — livre, informado e revogável — para envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais.

Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, realizamos e documentamos um teste de proporcionalidade, disponível mediante pedido fundamentado.

Os recolhedores garantem que possuem autorização de todas as pessoas identificáveis nos vídeos enviados e que respeitam a legislação local de captação de imagem. Antes de qualquer entrega, aplicamos rotinas automáticas e revisão humana para desfocar rostos, matrículas, documentos, ecrãs com dados sensíveis e outros elementos identificáveis, salvo quando existe autorização expressa em contrário.

Se identificar a sua imagem num conteúdo recolhido pela Claru, pode solicitar a remoção pelo endereço contato@claru.ai; o material é retirado dos conjuntos ativos e sinalizado aos licenciados.

Partilhamos dados apenas na medida necessária e sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

A Claru opera com recolhedores e clientes em vários países, o que pode implicar transferência internacional de dados. Nessas situações, utilizamos cláusulas contratuais padrão, avaliações de país de destino e medidas técnicas complementares — como cifragem em trânsito e em repouso — para assegurar nível de proteção equivalente ao do país de origem.

Mantemos dados de conta enquanto a relação estiver ativa e por até cinco anos após o encerramento, para fins de defesa em eventuais litígios e cumprimento fiscal. Envios rejeitados são eliminados em até 90 dias. Registos de acesso são mantidos por seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Conjuntos de dados já licenciados permanecem com os clientes conforme o contrato de licença, sempre em versão tratada e sem identificadores diretos.

Adotamos cifragem TLS em todas as comunicações, cifragem em repouso para o conteúdo enviado, controlo de acesso por privilégio mínimo, autenticação reforçada para pessoal interno, registo de auditoria e revisões periódicas de vulnerabilidades.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicamos os titulares afetados e a autoridade competente nos prazos legais, descrevendo a natureza do incidente, os dados envolvidos e as medidas adotadas.

Enquanto titular, pode exercer gratuitamente os direitos abaixo por meio do endereço contato@claru.ai. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento.

A plataforma destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores e eliminamos qualquer registo identificado como tal assim que tomamos conhecimento.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A data de última atualização é sempre indicada no topo da página e, em caso de alteração material, comunicamos por e-mail ou aviso destacado no site com pelo menos 15 dias de antecedência.